Cronograma
CRONOGRAMA GERAL – REVISÃO PLANO DIRETOR E LUOS MAUÁ - 2023
O PLANO DIRETOR é uma das principais LEIS MUNICIPAIS e que deve ser elaborado por meio de uma gestão democrática com a participação de toda a sociedade, visando o crescimento e desenvolvimento urbano para melhorar a qualidade de vida da população, reduzindo as desigualdades socioeconômicas e tornando as cidades mais inclusivas, justas e ambientalmente equilibradas.
• Em breve
• 23/11/2023 - 3° Audiência Pública
• 22/09/2023 - 2° Audiência Pública
• 10/08/2023 - Região de Cima (São Vicente, Matriz, Pedroso, Vl. Assis, Jd. Anchieta. Primavera, Guapituba, Vl. Vitória)
• 08/08/2023 - Região Eixo Barão (Jd. Maringá, Pq. Bandeirantes, Feital, Cruzeiro, IV Centenário, Itapeva, Adelina)
• 03/08/2023 - Itapark
• 01/08/2023 - Sertãozinho
• 27/07/2023 - Região Jd. Zaira / Alto da Boa Vista -
• 20/07/2023 - Jd. Sonia e Silvia Maria
• 13/07/2023 - Região (Oratório, Rosina, Cerqueira Leite, Magini, Ipê, Paranavaí, Nova Mauá)
• 06/07/2023 - Região (São Vicente, Matriz, Pedroso, Vl. Assis, Jd. Anchieta. Primavera, Guapituba, Vl. Vitória)
• 29/06/2023 - Reunião região Eixo Barão
• 22/06/2023 - Reunião região Parque das Américas
• 15/06/2023 - Reunião região Jardim Zaira
• 06/06/2023 - Reunião com empresários e moradores da região do Sertãozinho.
• 30/05/2023 - Reunião com os moradores do Jd. Sonia e Silvia Maria.
• 11/05/2023 - Audiência Pública de lançamento do processo de revisão do Plano Diretor.
• 27/04/2023 - 4ª Reunião com a Comissão de Apoio; preparação para Audiência Pública de lançamento da revisão do Plano Diretor e inicio da preparação para leitura comunitária.
• 20/04/2023 - Visita técnica (vistoria de campo).
• 17/04/2023 - Reunião para alinhamento da estratégia de comunicação.
• 13/04/2023 - 3ª Reunião com a Comissão de Apoio; síntese da discussão e definição de temas prioritários.
• 30/03/2023 - 2ª Reunião com a Comissão de Apoio; discussão nos eixos temáticos.
• 16/03/2023 - 1ª Reunião com a Comissão de Apoio; para inicio dos trabalhos. -->
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento de um município e tem como objetivo orientar o ordenamento físico, urbano, econômico e social de todo o território municipal. É, portanto, peça fundamental do interesse público, e deve ser concebido como meio para ampliação do acesso aos direitos básicos, serviços, infraestruturas, e o bem-estar de toda a população.
A Responsabilidade pelo processo de revisão é do Poder Público Executivo Municipal, coordenado pela Secretaria de Planejamento Urbano (SPU) e acompanhado por uma Comissão de Apoio Intersecretarial, com representantes das diversas secretarias do município. O Plano conta também com a Consultoria Técnica e Consultiva da Fundação Instituo de Pesquisas Econômicas (FIPE) que dispõem de equipe interdisciplinar para acompanhamento da elaboração.
O processo de revisão conta ainda com etapas e ações para participação de toda a população de Mauá, através de um amplo processo participativo, que contará com momentos de interação direta, com reuniões e Audiências Públicas.
A elaboração do Plano Diretor de Mauá/SP é desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Mauá, com Coordenação Executiva da Secretaria de Planejamento Urbano (SPU) e com Assessoria Técnica e Consultiva da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.
Prefeitura Municipal de Mauá/SP
CNPJ: 46.522.955 0001-98
Prefeito: Marcelo Oliveira.
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Secretário: Francisco Esmeraldo Felipe Carneiro
Coordenação Geral da Revisão do Plano Diretor:
José Francisco Jacinto - SPU
Coordenação Executiva da Revisão do Plano Diretor:
João Sandro dos Santos - SPU
Josiane Aparecida Silva Andrade - SPU
Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia
CEP 09371-520
Tel: 11 4512 7500
www.maua.sp.gov.br
Assessoria Técnica e Consultiva:
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.
www.fipe.org.br